Vitória histórica do DeFi: SEC arquiva caso contra a Aave e sinaliza nova era regulatória

• A SEC encerrou, após 4 anos, a investigação sobre o protocolo Aave.
• O regulador decidiu não recomendar ação de enforcement.
• Para o CEO Stani Kulechov, o desfecho marca uma virada para o DeFi.

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) concluiu oficialmente a investigação sobre o protocolo Aave, encerrando um processo que se estendeu por quatro anos.

A informação foi confirmada pelo CEO da Aave, Stani Kulechov, nesta terça-feira (16).

SEC encerra investigação e descarta ação contra a Aave

Segundo Kulechov, a SEC decidiu não recomendar nenhuma ação de enforcement contra o protocolo. Além disso, a decisão foi formalizada em uma carta datada de 15 de agosto, agora tornada pública.

A Aave Labs afirmou que este é o primeiro anúncio público sobre o encerramento do caso. Portanto, a empresa agora pode confirmar oficialmente o resultado do processo regulatório.

O documento também menciona o Wells Notice, mecanismo usado pela SEC para indicar uma possível ação futura. Entretanto, nesse caso, o órgão optou por não avançar.

Mudança de postura da SEC favorece o setor cripto

O encerramento do caso da Aave ocorre em um momento de mudança na abordagem regulatória dos EUA. Além disso, outras empresas, como a Ondo Finance, também tiveram investigações arquivadas recentemente.

Sob a administração anterior, a SEC adotou uma postura mais agressiva contra o setor cripto. Por isso, diversos processos foram abertos por supostas falhas de registro.

Entretanto, o cenário mudou. Atualmente, a agência criou uma força-tarefa cripto, lançou o Project Crypto e passou a revisar regras com foco em atividades onchain. Um porta-voz da SEC reforçou que o órgão, em geral, não comenta investigações em andamento ou encerradas.

Impactos para o DeFi e para o mercado

O desfecho do caso fortalece a percepção de maior segurança jurídica para protocolos DeFi. Além disso, reduz riscos regulatórios para desenvolvedores e investidores institucionais.

A Aave é um dos maiores protocolos de finanças descentralizadas do mercado, com bilhões de dólares em valor total bloqueado. Portanto, a decisão tende a ter impacto positivo em todo o ecossistema.

Ao final, o encerramento da investigação sinaliza um novo equilíbrio entre inovação e regulação. Se mantida essa postura, o DeFi pode acelerar sua adoção global nos próximos anos.

O post Vitória histórica do DeFi: SEC arquiva caso contra a Aave e sinaliza nova era regulatória apareceu primeiro em BitNotícias.